Política de Privacidade

A Rede Escolar é um sistema de gestão escolar fornecido a Secretarias Municipais de Educação. Nesta relação, o município é o controlador dos dados dos alunos e a Rede Escolar atua como operadora, tratando os dados apenas conforme as instruções da secretaria contratante.

Os dados são tratados para execução de políticas públicas de educação e cumprimento de obrigação legal pelo município (art. 7º, II e III, e art. 11, II, "b", da LGPD). Dados de formulário de contato são tratados com base no legítimo interesse de responder à solicitação.

Não vendemos dados. O compartilhamento ocorre apenas com o próprio município, com órgãos públicos quando exigido por lei e com provedores de infraestrutura em nuvem contratados sob obrigações de confidencialidade.

O acesso é segregado por perfil diretamente na camada de banco de dados: professores acessam somente as turmas e componentes vinculados, responsáveis somente os dados do próprio filho e a secretaria somente a própria escola. As senhas são armazenadas com algoritmos de hash e o tráfego é criptografado.

Os registros escolares são mantidos pelos prazos definidos pela legislação educacional. Dados de contato comercial são mantidos por até 24 meses após o último contato.

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e informações sobre compartilhamento. As solicitações relativas a alunos devem ser dirigidas à Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de controladora.

Utilizamos cookies essenciais para manter a sessão do usuário autenticado e cookies de medição de uso, que podem ser recusados no banner exibido no primeiro acesso.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): privacidade@redeescolar.exemplo.br.